Artigos
Textos sobre problemas jurídicos frequentes.
Artigos informativos organizados por tema, com indicação das fontes normativas e institucionais consultadas. Não substituem a análise individual do caso e dos documentos.
- Família e Sucessões
2 de agosto de 2026
Inventário extrajudicial: requisitos, documentos e etapas
Quando o inventário pode ser feito por escritura pública, quais documentos costumam ser exigidos e quais situações pedem análise específica.
- Consumidor e Planos de Saúde
2 de agosto de 2026
Negativa de cirurgia ou medicamento pelo plano de saúde: o que fazer
Como organizar a documentação, exigir resposta fundamentada e avaliar os caminhos administrativos e judiciais sem perder de vista a urgência clínica.
- Direito Civil e Contratos
2 de agosto de 2026
Antes de assinar, revisar ou encerrar um contrato: pontos de atenção
Um roteiro para identificar obrigações, riscos, prazos e formas de saída antes que uma cláusula mal compreendida se transforme em conflito.
Os artigos têm caráter estritamente informativo e não constituem consulta jurídica. Cada situação exige análise individual dos documentos e do contexto.